Descrição do RVSM
O RVSM, Reduced Vertical Separation Minimum ou, em português, Separação Vertical Mínima Reduzida, é um programa iniciado pela Organização Internacional da Aviação Civil (OACI ou ICAO) em 1982.
O Programa envolveu uma série de estudos de otimização do fluxo do tráfego aéreo e tem o objetivo de implementar a redução vertical mínima de 1000 pés, ao invés de 2000 pés, entre aeronaves voando entre os níveis de voo FL290 e FL410.
Os principais benefícios da implementação do RVSM, esperados pela ICAO desde o desenvolvimento do programa, são:
- Dobrar (teoricamente) a capacidade do espaço aéreo entre os níveis FL290 e FL410; e
- A oportunidade das aeronaves de alta performance de voarem em níveis de voo mais próximos do ideal. Principalmente para diminuição do consumo e melhoria de eficiência.
O programa exige diversos requisitos como: treinamento de controladores de tráfego aéreo, treinamento contínuo da tripulação, e equipamentos específicos nas aeronaves.
Implementação
Entre 1997 e 2005, o RVSM foi implementado no Brasil, América do Sul, Europa, Norte da África, América do Norte e várias outras regiões de grande fluxo de aeronaves.
No Brasil, a implementação do RVSM foi responsabilidade do DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) juntamente com a regulamentação pela ANAC (Agência nacional de Aviação Civil).
Autorização para operação RVSM
No Brasil, a ANAC é responsável pela autorização de uma aeronave para o voo em espaço aéreo RVSM.
Atualmente, a autorização se faz muito necessário para todos os operadores de aeronaves a jato. Isso independente se na Aviação Geral, Táxi-aéreo ou Linhas Aéreas, já que praticamente todo o espaço aéreo Brasileiro entre o FL290 e FL410 já opera com separação mínima de 1000 pés.
Para autorização, que significa a obtenção de uma carta de autorização Letter of Authorization (LOA) concedendo autorização para operar em espaço aéreo RVSM.
O operador da aeronave deve enviar um Laudo de Aeronave Operação RVSM preenchido por uma entidade de manutenção certificada pela ANAC.
Também deve enviar um comprovante de conclusão e aproveitamento de treinamento aplicado à tripulação da aeronave.
(Curso Online de RVSM da Lift Aviation).
Por último, deve enviar um relatório de monitoramento do sistema de altimetria da aeronave. Existem empresas especializadas e certificadas para emitir este parecer técnico.
Os relatórios e treinamento da tripulação possuem uma validade de 24 meses (dois anos).
Requisitos
Existem vários requisitos para que uma aeronave possa estar apta a solicitar uma carta de autorização, entre eles estão:
- Possuir pelo menos dois sistemas independentes de medição de altitude.
- Possuir um sistema de alerta de altitude.
- Possuir um sistema automático (autopilot) capaz de controlar a altitude da aeronave.
- Possuir Transponder capaz de transmitir informações de altitude.
Qualquer item que esteja inoperante torna a aeronave não apta a voar no espaço aéreo RVSM. Uma falha no sistema de piloto automático, por exemplo, impede que a aeronave voe nessas condições de separação.