Direito de Passagem de Aeronaves

O que é direito de passagem para aeronaves?

O direito de passagem para aeronaves foi estabelecido para que diminua o risco de colisões entre aeronaves. Apesar de existirem regras de ultrapassagem, o(a) comandante da aeronave não deverá descuidar da prevenção de acidentes.

Portanto, independente da regra ou classe do espaço aéreo, o(a) piloto em comando sempre será o responsável pela segurança do voo. Algumas aeronaves possuem equipamentos importantes, que alertam sobre tráfegos próximos, como o TCAS.

Caso uma aeronave esteja operando IFR, porém, em condições visuais, a mesma deverá se manter em cautela nas seguintes condições:

• em voo, mantendo-se visual na Região de Informação de Voo (FIR)
• no deslocamento em área de manobras de aeródromos
• em pousos e decolagens, principalmente onde possui apenas AFIS

Aproximação de frente

Segundo os regulamentos da ICA 100-12 (Regras do Ar), quando duas aeronaves se aproximarem de frente, ou quase de frente a ponto que possa ocorrer uma colisão, ambas as aeronaves devem curvar à sua direita.

Em espaços aéreos que possuem órgão ATC, não é comum de se ver aviões se aproximando de forma que possa causar uma colisão. Porém de qualquer forma, a responsabilidade por manter separação visual será sempre do piloto em comando.

Convergência

Caso aconteça a convergência entre duas aeronaves em níveis próximos, a que tiver a outra à sua direita, deve ceder passagem. Sendo assim, a que tiver a outra à sua esquerda poderá manter seu rumo e velocidade, a não ser que haja riscos a segurança do voo, pois esta regra não inibe a responsabilidade do piloto em manter a separação adequada.

As regras de convergência normalmente são aplicadas à aeródinos, ou seja, aeronaves mais pesadas que o ar, porém é possível encontrar aeronaves mais leves que o ar em alguma parte da sua rota. Para isso, a ICA 100-12 também estabeleceu o direito de passagem para aeronaves mais leves que o ar:

• Aeronaves mais pesadas que o ar, propulsadas mecanicamente, cederão passagem aos dirigíveis, planadores e balões
• Os dirigíveis cederão passagem aos planadores e balões
• Os planadores cederão passagem aos balões
• As aeronaves propulsadas mecanicamente cederão passagem às que venham rebocando aeronaves ou objeto

Ultrapassagem

Em uma ultrapassagem, a aeronave que estiver a frente terá o direito de passagem, mesmo que a outra esteja subindo, descendo ou em voo nivelado. Isto ocorre porque o campo de visão da primeira é mais restrito.

Portanto, a aeronave chamada de ultrapassadora, será a que estiver se aproximando por trás, num ângulo inferior a 70° com o plano de simetria do avião que será ultrapassado. A ultrapassagem deverá ocorrer pela direita, para manter-se fora da rota e trajetória da primeira.

Pouso

Segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), o pouso é uma das fases que mais ocorre acidentes, tornando-a uma fase crítica do voo.

Portanto, estabeleceu-se que todas as aeronaves que estiverem operando em voo, em terra ou na água, deverão ceder passagem às aeronaves que estiverem pousando ou em fase final de aproximação para pouso.

Caso duas aeronaves estejam se aproximando para pouso, a que estiver mais alta deverá ceder passagem para a que estiver mais baixa. No entanto, a aeronave mais baixa não deverá utilizar esta regra para cruzar a frente da que estiver na fase de aproximação para pouso, e nem ultrapassá-la.

Em situações de emergência, esta regra não se aplicará, pois a prioridade será da aeronave que estiver em emergência.

Decolagem

Nos aeródromos, as aeronaves que estiverem na fase de táxi, deverá ceder passagem à aeronaves que estejam decolando, ou forem decolar.

Os táxis ocorrem na área de manobras, onde contém barras iluminadas que indicam que as aeronaves devem parar e esperar, podendo prosseguir quando a luz se apagar.

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